University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

O autor Gabriel Fernandes Khayat, estudante da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto durante a graduação e a pós-graduação, teve seu livro “Contrato de Integração Agroindustrial: Teoria Geral e Prática” publicado no último dia 17. 

O livro é fruto da dissertação de mestrado realizada na FDRP, defendida em 2020 e orientada pelo Professor Gustavo Saad Diniz. Neste é contextualizado e apresentado o contrato de integração agroindustrial, a Lei 13.288/2016 e as assimetrias contratuais da integração agroindustrial.

Confira a sinopse do livro:  

“O presente livro contextualiza e conceitua o contrato de integração agroindustrial, além de analisar a Lei 13.288/2016. Apresenta também uma perspectiva interdisciplinar a respeito das assimetrias contratuais no âmbito da integração agroindustrial. Ao lado das soluções contratuais, o livro insere a “concentração do mercado” como uma das circunstâncias que emolduram a relação contratual. São muitos produtores integrados para poucos integradores, de modo que a falta de concorrência entre as indústrias processadoras é um elemento que não pode ser descartado como elemento de estudo. Assim, apresentam-se alternativas que levam em conta a concentração e podem ser transportadas para outros setores econômicos: em mercados concentrados a aplicação isolada do direito contratual, sem enxergar políticas públicas de formatação de mercado, é insuficiente para sanar os problemas decorrentes de relações contratuais assimétricas, como o abuso de dependência econômica, assimetria informacional e ausência de poder de barganha.”

Por: Letícia Costantini Pelicer, Comunicação Institucional da FDRP