University of São Paulo Law School, Ribeirão Preto

Aconteceu, no dia 13 de dezembro, no auditório da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, a cerimônia de posse dos professores Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho e Márcio Henrique Ponzilacqua, nos cargos de Diretor e Vice-Diretor da FDRP, respectivamente.

 

O evento ocorreu de maneira híbrida, para que fosse possível cumprir os protocolos sanitários vigentes. A participação presencial foi restrita a familiares, docentes e funcionários da unidade e autoridades acadêmicas, jurídicas e da sociedade civil. A transmissão foi realizada simultaneamente pelo canal do YouTube da FDRP.

 

A cerimônia foi presidida pelo Vice-Reitor da Universidade de São Paulo, Prof. Antônio Carlos Hernandes, representando o Magnífico Reitor, Prof. Vahan Agopyan, que participou virtualmente. Compuseram a mesa também a ex-diretora em exercício da direção da FDRP, Profª Maísa de Souza Ribeiro e o Prof. Pedro Vitoriano de Oliveira, Secretário Geral da Universidade de São Paulo.

 

Na presença do público e da Congregação da FDRP, Prof. Nuno Coelho e Prof. Márcio Ponzilacqua leram e assinaram os termos de compromisso, em que se comprometem a cumprir e a fazer cumprir as normas legais que regem o Ensino Superior, com especial atenção à legislação da Universidade de São Paulo, dedicando seus esforços no sentido de promover a grandeza da Universidade e o desenvolvimento da Nação.

 

O Diretor recebeu então, da ex-diretora da Faculdade, a samarra, veste talar complementar, que remonta as tradições da Universidade de Coimbra, da qual as universidades brasileiras herdaram o protocolo acadêmico.

 

Já empossado, o Diretor da FDRP discursou sobre como percebe o exercício da Diretoria:

 

“Temos todos uma obra em comum. A permanente construção da USP, e da nossa Unidade.

 

A FDRP abriu suas portas em 2008 para sua primeira turma de alunos de Graduação, e desde aqueles primeiros dias desenvolve-se rápida e vigorosamente, tornando-se importante referência no ensino e na pesquisa, na extensão e na cultura jurídica.

 

Trata-se de uma obra muito maior do que todos nós. Sua magnitude excede a soma das contribuições individuais, e por isso acalentamos a humildade e o dever de reconhecer que integramos algo muito maior do que cada um, e de que somos todos melhores por participar desse grande empreendimento comum. ”

 

Falou também sobre os valores que devem fundamentar suas ações:

 

“Toda iniciativa no âmbito de uma Faculdade de Direito deve estar em conformidade com os pilares republicanos e democráticos, com o respeito aos direitos fundamentais e assim com a igualdade, a diversidade, a dignidade, a redução das desigualdades, a justiça e a cidadania.

 

Isto implica, de modo muito claro, em combater e em formar nossos egressos para o combate contra o machismo, o racismo, o fascismo, o obscurantismo, o ódio aos pobres, aos LGBTQIA+ e aos estrangeiros.

 

Cumpre-nos construir, e resistir.

 

Enquanto partícipes deste processo público de construção e de consolidação de uma grande Faculdade de Direito e também da USP, participamos da defesa de um País, de um Estado e de uma democracia hoje sob forte ataque, num tempo em que a própria civilização encontra-se ameaçada em seus pilares.

 

É preciso defender a democracia, a Constituição, os direitos. Proteger as instituições, a imprensa livre, os tribunais, os parlamentos, as artes e a literatura, o direito, a filosofia, a ciência, a cátedra, a Universidade.

 

Nossos esforços administrativos estarão a serviço desses objetivos, em todas as tarefas com que nos cabe contribuir: a consolidação do Mestrado e a construção do Doutorado, o aprimoramento e expansão da Graduação, a ampliação de nosso espaço físico, o incremento de recursos para a pesquisa e a extensão, a estruturação de programas culturais permanentes e diversificados, a integração com as outras Unidades da USP, o reforço da internacionalização e da cooperação nacional, a garantia de condições materiais para a permanência estudantil, o apoio às entidades estudantis, a busca por ambientes de trabalho marcados pela criatividade e liberdade, a excelência e a efetividade na prestação de serviços à sociedade, aos governos e ao mercado, o respeito ao meio ambiente, o apoio ao estudante esportista, o redimensionamento da Biblioteca, a valorização das instâncias e competências, o estímulo à presença do ex-aluno, a reflexão sobre os desafios específicos do ensino do Direito, a captação de recursos financeiros, a recomposição e ampliação de nosso corpo de docentes e de funcionários, a valorização do servidor terceirizado, a manutenção de um ambiente de fraternidade e de cumprimento de normas e deveres, assim como do exercício dos direitos.

 

A tudo isto, obrigamo-nos em razão do que nosso compromisso com a juventude que nos procura em busca de formação, e de todo o povo de São Paulo e do Brasil, que nos mantém e sustenta.”

 

Após receber palavras encorajadoras do Vice-Reitor e do Reitor da USP, que enfatizaram a maturidade da unidade ao eleger a primeira direção composta por docentes da casa, a cerimônia foi encerrada.

 

 

Assista à cerimônia de posse da Diretoria da FDRP: bit.ly/cerimoniafdrp

Confira as fotos do evento: bit.ly/fotosfdrp