O III Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os Princípios Constitucionais e os Desafios da Administração Pública é uma parceria realizada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto FDRP USP e a Universadade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, com o apoio da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, da Faculdade “Estácio-Fapan”, da UNIFASIPE Centro Universitário e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade – GEDIFI.
O Congresso, voltado para a temática de “Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais” está em sua terceira edição e será, mais uma vez, totalmente virtual, sendo divulgado e transmitido pelo sítio eletrônico da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP, buscando com o tema “Os Princípios Constitucionais e Desafios da Administração Pública” refletir sobre os avanços, os recuos e latentes ressignificações dos institutos jurídicos. O evento tem como objetivo proporcionar o debate sobre os princípios constitucionais e administrativos, oportunizar a produção de conhecimento e saberes nas/das experiências jurídicas, por meio de palestras e apresentações de comunicações orais nos Grupos de Trabalho do Evento, e será realizado em dois dias: 25 e 26/11/2022.

 

Edital para Submissão de Resumos Expandidos – 2022

O prazo final para submissão de resumos expandidos foi adiado para o dia 22/11/2022

 

Modelos de Resumo

Modelo de resumo expandido sem identificação – 2022

Modelo de resumo expandido com identificação – 2022

 

E-mail para submissão: congressopoliticaspublicas@gmail.com

 

Programação:

25/11/2022 (sexta-feira) – 19h às 22h (horário de Brasília): Palestras

19:00 – Palestrante: Maria Goretti Dal Bosco

Tema: “O princípio da dignidade humana e a Administração Pública: o desafio do combate à insegurança alimentar no Brasil”

20:00 – Palestrante: Fernando Rodrigues Martins
Tema: Constituição dirigente, sociedade de mercado e direitos transversais.

21:00 – Palestrante: Rafael de Lazari
Tema: “A (anti)lei de improbidade administrativa”

Inscrições Gratuitas no link: bit.ly/3EzDQ2c

Carga Horária: 08 horas.

 

 

26/11/2022 (sábado) – 09h às 13h (horário de Brasília): Apresentação de Trabalhos (GTs)

GT: Controle da Administração Pública
GT-2: Direito Administrativo Sancionador
GT-3: Novos instrumentos de combate à organização
GT-4: Proteção dos Princípios Administrativos
GT-5: Direito Ambiental e Administração Pública

 

Realização:

Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP)
Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP)
Faculdade Estácio do Pantanal (Estácio-Fapan)

UNIFASIPE Centro Universitário
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais e Interdisciplinariedade (GEDIFI/UNEMAT).

 

 

Coordenação Geral:
Prof. Dr. Nuno M. M. S. Coelho
Prof. Dr. Rubens Beçak
Prof. Dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira

Prof. Dr. César Davi Mendo

Profa. Esp. Linnet Mendes Dantas

 

Comissão Organizadora

Clóvis Ferreira Júnior

Ester Silli

Gabriel Salazar Curty

Jhonatan Cândido Félix

João Vítor Carvalho

Linnet Mendes Dantas

Marina dos Santos Martins Camargo

Michael Miranda de Souza

Orlando Ricardo Mignolo Filho

Raul Lemos Maia

Thiago dos Santos Almeida

 

Comissão Científica

Bruno Luiz de Arruda Lindote

Clóvis Ferreira Júnior

Ester Silli

Gabriel Salazar Curty

Igor Mauad Rocha

João Vítor de Melo Carvalho
Linnet Mendes Dantas.

Michael Miranda de Souza

Orlando Ricardo Mignolo Filho

Raul Lemos Maia