Idioma:

Direito ambiental

Paulo de Bessa Antunes

Localização: ESALQ - Biblioteca LES (333.7026 A636d21 118170 )(Acessar)

Título:
Direito ambiental
Autor: Paulo de Bessa Antunes
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL
Notas: De acordo com: Lei da liberdade econômica: -Lei 13.874/2019. Comitê interministerial sobre mudança do clima - Dec. 10.145/2019. Definição das metas compulsórias anuais da redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis - Dec. 9.888/2019. Composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - Dec. 9.806/2019. Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e processo administrativo federal para apuração destas infrações - Dec. 9.706/2019
Editor: São Paulo Atlas
Data de criação/publicação: 2020
Formato: 1292 p.
Idioma: Português

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